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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 102 de 16 de Novembro de 2020

Constitui Comissão Julgadora do Edital da Semana Paulistana do Curta-Metragem 2020 no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SG Nº 60 de 13 de Novembro de 2020

Fixa as diretrizes e normas gerais a serem observadas na implantação, execução e gestão do regime permanente de teletrabalho dos servidores públicos efetivos lotados nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Município de São Paulo.

DECRETO Nº 59.904 de 13 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.253.177,15 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.903 de 13 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Especial de R$ 417.387.883,00 de acordo com a Lei nº 17.504, de 11 de novembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.902 de 13 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.862.827,03 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL Nº 47 de 13 de Novembro de 2020

Constitui o Grupo Especial de Gestão do Sistema Eletrônico de Licenciamento (“Portal do Licenciamento”) para Regularização de Edificações (“Anistia”).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 318 de 13 de Novembro de 2020

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial para discussão técnica conjunta sobre regulamentação do zoneamento de ruído aeroportuário.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 30 de 13 de Novembro de 2020

Constitui Comissão de Julgamento do Cadastro, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 2 de 13 de Novembro de 2020

Determina procedimentos para reconhecimento e execução de despesas realizadas em exercícios anteriores no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 18 de 13 de Novembro de 2020

Regimento interno do fórum de gestão compartilhada do plano de ação em governo aberto do município de São Paulo
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA